Processo 137631/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/02/2014 15:38
Autuado em 24/02/2014 15:38
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6078/2014 da Segunda Câmara, de 29/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2014 Acórdão   6078/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
15/10/2014 Acórdão   6078/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Gestor ordenador das despesas MARIA SEBASTIANA RIBEIRO DE SÁ
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SANTA FÉ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA FÉ
Representante legal EDSON PALOTTA NETTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2014 996 Acórdão nº 6078/2014
10/10/2014 983 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 15/10/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2540/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2014 18:58 DP  
17/11/2014 10:31 DEX Informação nº 7433/2014 -
04/11/2014 10:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1934/2014 -
30/10/2014 12:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 4580/2014 -
30/10/2014 12:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2429/2014 -
22/10/2014 13:30 S2C Acórdão nº 6078/2014 -
23/09/2014 15:23 GCNB  
22/09/2014 17:41 SMPjTC Parecer nº 14012/2014 - Irregularidade Prestação de transferência voluntária. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
25/02/2014 14:26 DAT Instrução nº 6794/2014 -
24/02/2014 15:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2540/2014 -

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